Revista Contabilidade & Finanças (Aug 2006)
Remuneração em opções de ações: o SFAS 123 revisado Share option awards: SFAS 123 revised
Abstract
Diferentes mecanismos de remuneração têm sido desenvolvidos com o intuito de estimular os empregados a agir com foco na maximização do valor da firma. Uma das maneiras utilizadas pelas empresas na busca desse objetivo é a remuneração vinculada à entrega de ações ou opções de ações da empresa para os empregados (chamada genericamente de remuneração baseada em ações) em troca de seus serviços. Contudo, a utilização desse instrumento acarreta algumas questões controversas para a Contabilidade. Esse tipo de remuneração deve ser reconhecido como despesa? Opções de compra lançadas pela empresa para a remuneração de seus funcionários representam um passivo ou um item do patrimônio líquido? Por qual valor deve ser mensurado esse tipo de remuneração? E qual o período que deve ser considerado para a contabilização? No intuito de regulamentar o assunto, o FASB emitiu o SFAS 123 revisado. Este trabalho aborda os temas relacionados com a remuneração baseada em ações, concentrando-se na remuneração com opções de ações, e objetiva expor e analisar o arcabouço conceitual do SFAS 123 revisado. Para isso apresenta a evolução histórica da controversa normatização do tema, discorre sobre os principais conceitos emanados do SFAS 123 revisado e aborda a argumentação utilizada pelo FASB para o embasamento teórico da norma.Different kinds of awards have been developed to stimulate employers to focus on the maximization of the fi rm value. To reach this target, entities use share-based payment in exchange for the employee services they receive. However, the utilization of these instruments results in controversial questions for Accounting. Should equity awards be recognized as expenses? Is a share option award (issued to pay for employee services) a liability or an equity instrument? What method should be used to measure the value of this instrument? What period of time should be considered to account for this kind of transaction? In order to establish accounting standards for transactions in which an entity exchanges its equity instruments for services, the FASB recently released SFAS 123 revised. This paper discusses share-based payment issues, concentrating on employee share options, and aims to review and analyze the conceptual framework of SFAS 123 revised. It presents the historical evolution of controversial regulations about this theme, discusses the main concepts issued by SFAS 123 revised and addresses FASB's argumentation about the theoretical background of this standard.
Keywords
