Perfil dos desvios de rotulagem de produtos cosméticos analisados no Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde entre 2005 e 2009 / Profile of deviations labeling of cosmetics products have been analyzed by the National Institute for Quality Control in Health between 2005 and 2009

Abstract

Um dos documentos necessários para registro/notificação dos produtos cosméticos no Brasil é a apresentação dos dizeres de rotulagem das embalagens e folhetos de instru-ção. No Brasil, requisitos obrigatórios para a rotulagem de produtos cosméticos são encontrados na RDC nº 211/2005. O objetivo do trabalho em questão foi detectar os principais desvios de rotulagem nos produtos cosméticos analisados. Foi realizada uma revisão retrospectiva dos processos arquivados no Instituto Nacional de Controle de Qua-lidade em Saúde referentes às análises de produtos cosméticos realizadas no período de janeiro de 2005 a dezembro de 2009, advindas de solicitações de análises: fiscal, de orientação e especial. Foram avaliados todos os parâmetros relacionados aos dizeres de rotulagem. Essa avaliação foi realizada em 120 amostras das 133 que deram entrada para serem analisadas neste período, sendo obtidos apenas 7 (6%) resultados satisfató-rios. Dos 79 produtos analisados de Grau de Risco 2, 75 foram reprovados. A literatura científica corrobora os desvios de rotulagem dos produtos cosméticos encontrados neste trabalho. A classificação Risco 2 é dada aos produtos que trazem consigo um risco ine-rente; sendo assim, os desvios detectados podem colocar o consumidor vulnerável a produtos possivelmente desqualificados. ---------------------------------------------------------- One of the documentation required for registration/notification of cosmetics in Brazil is the presentation of the label of packages and brochures of instruction. In Brazil, mandatory requirements for the labeling of cosmetics are found in RDC no. 211/2005. This object of this paper was to detect main deviations labelling of cosmetics products. We performed a retrospective review of cases filed in National Institute for Quality Control in Health regarding the analyses of cosmetics carried out in the period from January 2005 to December 2009, resulting from requests for analyzes: fiscal, guidance and special. This evaluation was performed in 120 of 133 samples which were received regarding this analysis, being obtained only 7 (6%) satisfactory results. Of the 79 pro-ducts analyzed as Level Risk 2, 75 were disapproved. Deviations labeling of cosmetics products found in this study are corroborated with scientific literature. Classification of Risk 2 is given to products that bring with them an inherent risk, so the discrepancies can put the consumer exposed to products possibly disqualified.

Keywords

• Cosméticos; Rotulagem de Produtos; Legislação
• Cosmetic; Labelling Products; Legislation