Revista de Direito Econômico e Socioambiental (Nov 2017)

Setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal sob o crivo comunitarista

  • João Pedro Schmidt

DOI
https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v8i2.7550
Journal volume & issue
Vol. 8, no. 2
pp. 173 – 209

Abstract

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O artigo analisa a relação entre o setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal nos Estados Unidos, sob a ótica comunitarista. O texto apresenta um breve delineamento histórico do associativismo e da tradição filantrópica, evidencia os vínculos entre as organizações não lucrativas e o Estado na constituição do welfare state liberal, elenca aspectos da legislação norte-americana referente às organizações não lucrativas e algumas características gerais desse setor, para então explanar a posição comunitarista. A linha conclusiva é de que não equivalência entre setor não lucrativo e comunidade, não bastando a simples expansão do setor não lucrativo para o desejável reequilíbrio entre Estado, comunidade e mercado. O método é histórico-crítico e a pesquisa é bibliográfica.

Keywords