Acesso à informação pública

Abstract

A modernidade virtual promove profundas mudanças nas configurações das relações sociais relacionadas à transparência e ao acesso da informação. Os sistemas de informação e suas ferramentas, atualmente, são construídos visando a mais interação e ao compartilhamento de informações, de modo que vêm influenciando, continuamente, as formas de comunicação entre a sociedade e seus agentes públicos. Diante disso, o objetivo geral desta pesquisa é analisar o uso do Módulo Acesso à Informação da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação, no contexto do Instituto Federal da Paraíba, considerando a transparência passiva da informação pública. Para tanto, realizou-se uma pesquisa de cunho descritivo e abordagem qualitativa e quantitativa. Os dados foram coletados por meio da técnica de observação indireta e de entrevista, a partir de duas vertentes de análise investigativa: o usuário real, que busca o sistema para obter acesso à informação, e os servidores responsáveis pela disponibilização da informação solicitada. Os principais resultados evidenciaram as barreiras, obstáculos relativos à má comunicação institucional, à gestão documental, aos recursos tecnológicos e à cultura organizacional. Constatou-se que a implementação da Lei de Acesso à Informação colaborou para melhorar diferentes aspectos na rotina administrativa da instituição.

Keywords

• lei de acesso à informação;
• informação pública;
• instituto federal da paraíba (ifpb);
• usuário da informação;
• transparência passiva.