Necessidades básicas: bens e serviços duráveis da moradia adequada

Abstract

Os instrumentos de Direitos Humanos sobre moradia da Organização das Nações Unidas (ONU) são revistos como fonte institucional da origem do Déficit Habitacional para a América Latina. Em paralelo, uma definição para as variáveis que estas nações aplicam, construída com informação de seus Institutos de Estatística. A seguir, se realiza uma comparação destas variáveis com o indicador 'Moradia Adequada', do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Pidesc) de 1991. O anterior, analisado sob os critérios dos Métodos Direto e da Renda, que estabelecem os carentes de necessidades básicas, é o que desencadeia o propósito deste artigo, identificar o que estes países e organismos multilaterais consideram como moradia adequada: um diagnóstico a partir do Déficit Habitacional, cuja base são as necessidades básicas constituídas por bens e serviços duráveis, que são atingidas desde a capacidade econômica das famílias. Mesmo que documentos nacionais e de órgãos multilaterais, apresentem o ‘grau de Moradia Adequada' das nações, baseados nestes indicadores, o Déficit Habitacional diagnostica a carência; avalia o acesso à moradia e aos serviços básicos tomados como bens e serviços de programas de habitação oferecidos pelos Estados; não estabelece a capacidade das famílias para satisfazer essas deficiências, nem o grau de Moradia Adequada.

Keywords

• necessidades básicas
• moradia adequada
• déficit habitacional
• habitabilidade