A segurança do paciente cirúrgico na perspectiva da vigilância sanitária — uma reflexão teórica

Abstract

Diversas medidas de prevenção dos riscos relacionados à assistência e à melhoria da saúde são desenvolvidas em favor da segurança do paciente. A segurança do paciente é entendida como a redução, a um mínimo aceitável, do risco de dano desnecessário associado à atenção à saúde. Danos desnecessários são conhecidos como Eventos Ad-versos (EAs). A preocupação com a segurança cirúrgica constitui um desafio mundial de saúde pública. No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e o Ministério da Saúde delinearam ações, política e regulamentação sanitária para prevenir EAs, incluindo aqueles decorrentes de procedimentos cirúrgicos. Em 2013 foi instituído o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), e a ANVISA regulamentou as ações de segurança do paciente. Apesar dos avanços da política nacional de segurança do pa-ciente, recentemente instituída no país, ainda são necessárias medidas visando a busca da qualidade e da segurança nos cuidados cirúrgicos. A instituição e a sustentação de cultura de segurança pode asseverar a cirurgia segura nos serviços de saúde. O objetivo deste artigo é discutir os principais componentes envolvidos na qualidade do cuidado e da segurança do paciente, como prioridades nos serviços de saúde e nas estratégias nacionais empregadas para a promoção da assistência cirúrgica segura.

Keywords

• Segurança do Paciente
• Cirurgia Segura
• Lista de Verificação de Segurança Cirúrgica
• Evento Adverso
• Vigilância Sanitária