Adolescente e ato infracional: análise histórica e subjetiva à luz da psicanálise e crítica do Direito Penal

Abstract

O adolescente que comete ato infracional, expõe problemáticas que devem ser analisadas a partir de um viés amplo e não reducionista. Este artigo objetiva fazer uma análise crítica do fenômeno de adolescentes criminalizados, examinando aspectos históricos, sociais e subjetivos. O percurso metodológico consiste em uma revisão bibliográfica crítica, consubstanciada em referenciais teóricos das Ciências Sociais, da crítica do Direito Penal e da Psicanálise, configurando uma abordagem interdisciplinar. Dentre os resultados, destaca-se que o adolescente autor de ato infracional ainda é massificado e estigmatizado, e observa-se um movimento punitivista que culmina na institucionalização em massa de jovens, sobretudo negros e periféricos. Para além, a psicanálise revela que há também implicação subjetiva do jovem em conflito com a lei. O conceito de privação, elaborado pelo psicanalista Donald Winnicott, propõe um olhar diferenciado para este fenômeno, e oferece uma compreensão singular a respeito da especificidade do desamparo psíquico de adolescentes criminalizados

Keywords

• juventude
• ato infracional
• criminologia crítica
• psicanálise