Revista do Direito Público (Dec 2008)
Limites dos modelos republicano e liberal relacionados ao estudo da sociedade, economia e direito
Abstract
O trabalho busca expor parte das reflexões elucidadas no projeto de pesquisa “Estado e Relações Empresariais: diálogos filosóficos e jurídicos acerca da regulação estatal sobre a ordem econômica nacional”, que, em sua etapa inicial abordou aspectos filosóficos acerca do direito e do Estado. Assim, busca-se demonstrar dois modelos que figuram em pólos contrários: o republicanismo e o liberalismo, abordando seus limites em relação à sociedade, ao direito e à economia. Então, aponta-se, como conclusão, a necessidade de relacionar ambos os modelos em vista da realidade social e da função do Estado. Com a introdução do pensamento fruto da Teoria Social, foi possível perceber a necessidade de relacionar ambas as teorias, uma vez que cada uma possui limites que devem ser observados. Dessa forma, pretende-se analisar determinados aspectos de forma complementar, o que desencadeou a busca pelo pensamento de Jürgen Habermas, o qual busca conciliar a esfera privada à esfera pública dos sujeitos, uma vez que é possível observar a existência de ambas e de acordo com a necessidade de relacioná-las.
Keywords