Direito e Desenvolvimento (May 2017)
Fundamentos constitucionales del derecho de familia en Chile
Abstract
Atualmente, a norma constitucional altera o conteúdo do Direito, uma modernização das distintas disciplinas jurídicas, que compreendemos a partir da noção de irradiação dos direitos fundamentais. Neste trabalho, ocupo-me de revisar o impacto que esta visão provoca ao Direito de Família no Chile, o que é sinônimo de liberalização, atualização e mudanças na interpretação dessas normas civis, que são dirigidas pelo princípio da dignidade humana. Palavras-chave: Constituição. Direito de família. Princípios Constitucionais. Direitos Fundamentais. Interpretação Constitucional