Legislação de patrimônio cultural na cidade do Rio Grande, Rio Grande do Sul: um estudo comparativo com as cidades de Pelotas e Jaguarão

Abstract

Este trabalho tem por objetivo realizar um estudo comparativo da legislação sobre o patrimônio cultural das cidades do Rio Grande, Jaguarão e Pelotas, localizadas no Rio Grande do Sul. A cidade do Rio Grande foi o berço da colonização portuguesa no extremo sul do Brasil, tendo como marco a instalação de um forte em 19 de janeiro de 1737. Por conta de sua posição estratégica, ficou sendo o centro comercial da província, principalmente a partir de meados do século XIX, com um processo de industrialização que permitiu a constituição de um patrimônio arquitetônico diversificado. A partir da década de 1980 o município passou a legislar sobre a proteção de seu patrimônio cultural, movimento similar ao ocorrido em outras cidades da região sul do estado, como Pelotas e Jaguarão. O estudo comparativo destas legislações, permitirá constituir um panorama de como se apresenta a política de preservação nestes municípios.

Keywords

• legislação
• patrimônio
• rio grande
• pelotas
• jaguarão