Análise comparativa dos métodos fotométrico e amperométrico para medição de glicemia capilar pela rede SUS estadual

Abstract

Introdução: O Diabetes mellitus (DM) é uma doença crônica, cujo controle glicêmico inadequado resulta no aparecimento de graves complicações que reduzem a expectativa de vida e comprometem a qualidade de vida do portador desta doença. Entre os insumos disponibilizados pelo SUS, em cumprimento da contrapartida do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Portaria MS/GM 1.555, de 30/07/2013), estão as tiras reagentes utilizadas para o controle glicêmico de usuários do SUS portadores de DM. As tiras funcionam em conjunto com glicosímetros que são aparelhos portáteis que medem a glicemia capilar com precisão satisfatória em pouco tempo em comparação com os métodos laboratoriais. A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) enfrentava problemas em suas licitações para compra de tiras de glicemia pois as especificações técnicas estavam sempre direcionadas para os métodos fotométrico ou amperométrico dos glicosímetros. Objetivos: Correlacionar os métodos amperométrico e fotométrico dos glicosímetros quanto às semelhanças nos resultados apresentados de glicemia capilar; revisar o descritivo técnico das tiras de glicemia para evitar impugnações em licitações futuras e garantir o princípio da ampla concorrência nos processos licitatórios. Métodos: Trata-se de um trabalho de revisão técnica de descritivo de tiras reagentes realizado pela Coordenação de Avaliação de Tecnologias em Saúde (COATS) motivado pelos direcionamentos provocados por conta dos métodos amperométrico ou fotométrico. Buscou-se verificar quais as diferenças entre eles em termos de acurácia. Foi realizada busca quanto a alertas de tecnovigilância nas agências regulatórias e evidências na literatura para análise de resultados apresentados pelos dois métodos. Resultados: Foi identificado que os dois métodos de leitura dos glicosímetros não interferem nos resultados de acurácia do teste. Dessa forma, foi elaborado um novo descritivo técnico para as tiras, possibilitando que diferentes fabricantes pudessem participar das licitações. Essa mudança permitiu a redução do preço unitário da tira de R$ 0,4430 para R$0,3090, gerando uma economia de 30,2% provocada pela maior concorrência. Conclusão: Na análise técnica dos descritivos anteriores, identificou-se que apenas poucas empresas poderiam concorrer ao edital, ocasionando processos licitatórios com número limitado de participantes, além de impugnações subsequentes. Este trabalho garantiu ampla concorrência nos pregões e economia para o estado. Considerando uma estimativa mínima de 35 milhões de tiras reagentes compradas, o Estado chegou a um montante economizado de R$4,5 milhões em recursos.