Direito em Debate (Dec 2021)

FRONTEIRA: TRÂNSITOS, SENSOS E DISSENSOS COMPARTILHADOS

  • José Antônio Peres Gediel,
  • Fernando Cesar Mendes Barbosa

DOI
https://doi.org/10.21527/2176-6622.2021.56.10823
Journal volume & issue
Vol. 30, no. 56

Abstract

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O objetivo deste artigo é analisar o modo como as fronteiras são conceituadas pelas diversas áreas do conhecimento e pelo direito estatal. A pesquisa bibliográfica exploratória permite aproximar abordagens que concebem a fronteira não apenas como uma questão teórica ou metodológica, mas como uma realidade construída historicamente e socialmente significada e ressignificada por seus habitantes. Discute os efeitos que as ações do Estado causam sobre a compreensão dos habitantes a respeito da sua própria região e atividades. Examina as singularidades dos trânsitos fronteiriços que ocorrem na região da fronteira trinacional, formada pelo Brasil, pela Argentina e pelo Paraguai. Conclui, apontando para a necessidade de a fronteira ser tomada como território fronteiriço com dinâmicas sociais específicas e ações estatais que a reconheçam na sua especificidade e complexidade.

Keywords