Direito em Debate (Dec 2021)
FRONTEIRA: TRÂNSITOS, SENSOS E DISSENSOS COMPARTILHADOS
Abstract
O objetivo deste artigo é analisar o modo como as fronteiras são conceituadas pelas diversas áreas do conhecimento e pelo direito estatal. A pesquisa bibliográfica exploratória permite aproximar abordagens que concebem a fronteira não apenas como uma questão teórica ou metodológica, mas como uma realidade construída historicamente e socialmente significada e ressignificada por seus habitantes. Discute os efeitos que as ações do Estado causam sobre a compreensão dos habitantes a respeito da sua própria região e atividades. Examina as singularidades dos trânsitos fronteiriços que ocorrem na região da fronteira trinacional, formada pelo Brasil, pela Argentina e pelo Paraguai. Conclui, apontando para a necessidade de a fronteira ser tomada como território fronteiriço com dinâmicas sociais específicas e ações estatais que a reconheçam na sua especificidade e complexidade.
Keywords