Novos itinerários da contratação informática: do contrato inteligente ao contrato algorítmico

Abstract

Após revisitar relevantes aspectos no campo do que se convencionou denominar smart contracts, o artigo se propõe a explorar as nuances da contratação algorítmica. Seus principais objetivos são: demarcar as distinções existentes entre ambas as figuras, tendo por hipótese a sua diferenciação e, a partir daí, refletir sobre possibilidades, limites e riscos a ele afetos. A trilha metodológica percorrida permitiu alinhavar um texto que transcende raciocínios puramente expositivos, típicos da metodologia analítica, enfatizando a dimensão ilustrativa-explicativa delineadora de contratos que ganham vida entremeio às sístoles e diástoles impulsionadas pelo avanço da inteligência artificial. Ao final, conclui-se que a teria do direito privado ainda não está preparada para trabalhar com contratos algorítmicos.

Keywords

• contratação algorítmica
• inteligência artificial
• contratos inteligentes