A formação em Direito Sanitário: experiências acadêmicas no Brasil e Espanha

Abstract

Objetivo: conhecer as experiências de formação em Direito Sanitário adotadas no Brasil e na Espanha e refletir sobre seus desafios, sucessos e/ou limitações, especialmente porque é um tema pouco explorado na literatura acadêmico-científica. Metodologia: adotou-se o relato de experiência, com o emprego da técnica de storytelling, que permitiu relatar a experiência dos cursos no Brasil e na Espanha a partir da visão e experiência de seus respectivos coordenadores, sem a inclusão do corpo discente ou docente nas narrativas. Resultados: o estudo demonstrou relatos de experiências de um curso lato sensu já consolidado no Brasil na modalidade presencial e que, para suprir as lacunas formativas no campo do Direito Sanitário, também é ofertado na modalidade de ensino a distância. As experiências espanholas, por sua vez, apresentaram um modelo tradicional de curso stricto sensu, de caráter acadêmico e profissional, ofertado para profissionais do Direito e da Saúde, e uma oferta em perspectiva modular, de ensino a distância, que permitia obter os títulos correspondentes aos créditos curriculares obtidos. Conclusão: a consolidação da saúde como direito deve pressupor o compromisso de ampliar a capacidade dos profissionais do Direito e da Saúde para atuar na defesa dos interesses sanitários. Não há dúvida de que a formação em Direito Sanitário é imperativa para todo profissional que trabalha, direta ou indiretamente, com os temas de saúde. Submissão: 23/10/24 | Aprovação: 23/10/24

Keywords

• Capacitação de Recursos Humanos em Saúde
• Direito Sanitário
• Direitos Humanos