Revista do CAAP (Aug 2024)

O Realismo Marginal no discurso jurídico-penal como uma teoria universalista a partir do Sul

  • Maya Chaves Machado Borges

DOI
https://doi.org/10.69881/rcaap.v29i1.51649
Journal volume & issue
Vol. 29, no. 1
pp. 1 – 21

Abstract

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O presente artigo pretende relacionar o pensamento de dois professores a respeito das relações de poder existentes entre países do Norte e do Sul global e das diferenças entre esses países, trazendo a possibilidade da criação de teorias advindas dos países periféricos, uma vez que possuem características estruturais que demonstram a desigualdade e brutalidade provenientes da sua formação histórica. Analisa-se, portanto, o pensamento do professor David Francisco Lopes Gomes a respeito da possibilidade de criação de teorias universais a partir do Sul e, em paralelo, o pensamento de Eugenio Raul Zaffaroni sobre os sistemas penais latino-americanos e, a partir de suas características próprias, reconhece-se a importância da criação da teoria do Realismo Marginal, proposta pelo penalista, como forma de resposta às barbaridades presenciadas nesses países.