Revista do CAAP (Aug 2024)
O Realismo Marginal no discurso jurídico-penal como uma teoria universalista a partir do Sul
Abstract
O presente artigo pretende relacionar o pensamento de dois professores a respeito das relações de poder existentes entre países do Norte e do Sul global e das diferenças entre esses países, trazendo a possibilidade da criação de teorias advindas dos países periféricos, uma vez que possuem características estruturais que demonstram a desigualdade e brutalidade provenientes da sua formação histórica. Analisa-se, portanto, o pensamento do professor David Francisco Lopes Gomes a respeito da possibilidade de criação de teorias universais a partir do Sul e, em paralelo, o pensamento de Eugenio Raul Zaffaroni sobre os sistemas penais latino-americanos e, a partir de suas características próprias, reconhece-se a importância da criação da teoria do Realismo Marginal, proposta pelo penalista, como forma de resposta às barbaridades presenciadas nesses países.