Lua Nova: Revista de Cultura e Política (May 2023)

AS PAISAGENS DE MORTE E A COVID-19 NAS AMÉRICAS: AS RESPOSTAS NORMATIVAS DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS EM TORNO DA VULNERABILIDADE-MORTE

  • Claudia Marconi,
  • Rafael de Souza Nascimento Miranda,
  • Isabela Agostinelli dos Santos

DOI
https://doi.org/10.1590/0102-167194/118
Journal volume & issue
no. 118
pp. 167 – 194

Abstract

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Resumo O artigo parte das paisagens de morte das duas maiores democracias das Américas - Brasil e Estados Unidos - na crise de covid-19, oferecendo uma engrenagem conceitual denominada binômio vulnerabilidade-morte para ponderar em que medida a política da tragédia é um ponto de inflexão no tratamento das vulnerabilidades e da morte na política institucional, enfatizando o trabalho da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Analisando as respostas normativas da CIDH, percebeu-se não a articulação, mas a bifurcação da vulnerabilidade e da morte. Embora revele um não entrelaçamento normativo, a bifurcação não significa uma escolha entre caminhos binários. Ainda que as duas democracias das Américas tenham suscitado desafios institucionais, a CIDH revelou um aprofundamento do sentido da vulnerabilidade e empreendeu normativamente em torno da morte: questões historicamente ausentes da estrutura básica internacional e capazes de lançar um desafio produtivo para a teoria da justiça internacional.

Keywords