ENCARCERAMENTO EM MASSA E NECROPOLÍTICA

Abstract

Considerando o colapso do sistema prisional brasileiro em um contexto de crise do capitalismo aprofundada pela pandemia do novo-coronavírus, este artigo buscou investigar a relação entre o sistema econômico vigente, o encarceramento em massa e a crise carcerária evidenciada pela pandemia. Com base na perspectiva da Criminologia Crítica,realizou-se pesquisa de cunho bibliográfico, documental e descritivo, tendo em vista problematizar os limites do direito penal, da democracia burguesa e da própria política. Frente à análise realizada, constata-se que a pandemia reforça a crise já existente no sistema prisional brasileiro, indicando a urgente necessidade do estabelecimento de um direito penal das e para as classes subalternas, visto que o atual quadro serve como mecanismo que acentua a exclusão, a opressão e o extermínio de uma determinada classe e raça no seio da sociedade capitalista.

Keywords

• Encarceramento em massa
• Necropolítica
• Pandemia do Covid-19