Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (Jan 2023)
A atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul em Tempos de Pandemia da COVID-19
Abstract
Esta pesquisa teve por objetivo analisar se houve a efetivação do direito de acesso à justiça à população gaúcha hipossuficiente por meio dos serviços prestados pela Defensoria Pública do Estado durante a pandemia da COVID-19. A metodologia utilizada envolveu a coleta e análise dos dados de atendimentos realizados pela Defensoria Pública do Estado durante trinta e seis meses, antes e durante a pandemia da COVID-19. Com os resultados, verificou-se que, conforme o quadro de saúde pública foi se alterando, a Defensoria Pública do Estado conseguiu ir adaptando seu funcionamento de modo a manter a atuação em favor da população assistida.