PROVENANCE INDICATION: A STUDY OF THE DEPOSITS IN BRAZIL BETWEEN THE YEARS FROM 1999 TO 2018

Abstract

A indicação geográfica (IG) é um instrumento utilizado na identificação da origem de produtos ou serviços quando o local tenha se tornado conhecido ou quando determinada característica ou qualidade do produto ou serviço se deva à sua origem. A indicação de procedência, especificamente, é um dos tipos de IG e se caracteriza pelo nome geográfico do país, cidade, região ou localidade territorial reconhecida pela extração, produção ou fabricação de um determinado produto e/ou prestação de um serviço. Este estudo objetivou fazer um mapeamento dos depósitos de indicação de procedência no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) entre 1999 e 2018. Consistiu numa pesquisa descritiva de abordagem quantitativa e utilizou dados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Verificou-se que houve um processo lento, porém crescente, de pedidos de indicações de procedência no Brasil entre os anos 1999 e 2018. As indicações de procedência são instrumentos que reforçam e materializam o reconhecimento local sobre determinado processo de produção e visibilidade de um produto regional. Assim, elas são instrumentos de grande importância na promoção do desenvolvimento local-regional.

Keywords

• selo
• proteção
• indicação geográfica
• propriedade intelectual
• brasil