Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (Jun 2022)
As relações de trabalho e a evolução da economia
Abstract
O presente estudo aborda os caminhos que a evolução histórica indica para o futuro das relações jurídicas de trabalho, partindo da análise das mutações nos modelos organizacionais das empresas e as consequentes modificações que implicam nos respectivos contratos laborais. Serão analisados o modelo da firma coaseana, a empresa multidivisional e, por fim, as modalidades organizacionais mais recentes: a empresa-mutante da Nova Economia e as formas híbridas. O ensaio culminará nos dois diferentes enfoques que a análise econômica possibilita para as inovações nas relações de trabalho. Primeiramente, pelo prisma da eficiência econômica, via mensuração de custos de transação. Após, pela ponderação do feixe de direitos indisponíveis que incidem naquela espécie de relação jurídica.