Entrelaços familiares e judiciais: expressões da judicialização da vida

Abstract

A judicialização da vida consiste na incorporação da lógica do sistema judiciário na abordagem de conflitos cotidianos. Este artigo objetiva analisar expressões desse fenômeno em demandas de Direito de Família recebidas no plantão da Divisão de Assistência Judiciária de uma universidade pública. Foram analisados relatórios dos atendimentos conjuntos da Psicologia e do Direito realizados entre 2016 e 2018 e identificados quinze casos que exemplificam o processo de judicialização da vida. Mediante a análise de conteúdo temática, delinearam-se quatro categorias de discussão: conflitos intrafamiliares não passíveis de intervenção judicial; abandono afetivo; adoção unilateral/multiparentalidade; e susto jurídico. Em um contexto marcado pela judicialização, o sujeito direciona ao Judiciário o que é capaz de formular diante da dificuldade interpessoal vivenciada, buscando resolução. Contudo, as solicitações revelam a trama complexa das dinâmicas e problemáticas familiares, denotando a relevância do trabalho interdisciplinar da Psicologia com o Direito para a construção de saídas não judicializantes.

Keywords

• Judicialização
• Família
• Psicologia Jurídica