HERITAGE ASSETS: PROCEDIMENTOS PARA O RECONHECIMENTO E A MENSURAÇÃO ADOTADOS PELOS MUSEUS / Heritage assets: procedures for the recognition or measurement adopted by museums

Abstract

Este artigo teve como objetivo principal efetuar a análise das demonstrações contábeis de museus localizados nos cinco continentes, visando identificar o tratamento contábil relacionado ao reconhecimento e à mensuração dos heritage assets (HAs). Para tanto, aborda as definições de heritage assets, bem como o tratamento contábil discutido na literatura e definido pelas normas aplicáveis aos museus dos países foco deste estudo. Trata-se de uma pesquisa aplicada, qualitativa, descritiva e documental, conduzida a partir da análise do conteúdo dos relatórios anuais, demonstrações contábeis e respectivas notas explicativas de nove museus localizados na Nova Zelândia, Austrália, Reino Unido, África do Sul, Brasil, Canadá, Peru, Argentina e Estados Unidos. A partir da análise dos documentos, verificaram-se práticas heterogêneas, sendo o HA evidenciado em apenas uma parcela dos Balanços Patrimoniais, com destaque para as entidades situadas na Nova Zelândia e na Austrália, as quais apresentam o detalhamento mais completo e robusto. Quanto aos critérios de mensuração adotados pelos museus, o custo histórico é adotado principalmente para o reconhecimento inicial, enquanto outros critérios (valor justo, valor de mercado, custo de reposição e julgamento de profissionais especializados) são utilizados na mensuração subsequente. Palavras-chave: Museus. Heritage assets. Reconhecimento. Mensuração.