Nuevo Derecho (Nov 2020)

Covid-19 e políticas anti-indigenistas no Brasil: o caso da adpf 709/df para o reconhecimento do direito de existir

  • Joana Silvia Mattia Debastiani,
  • Liton Lanes Pilau Sobrinho,
  • Cleide Calgaro

DOI
https://doi.org/10.25057/2500672X.1365
Journal volume & issue
Vol. 16, no. 27

Abstract

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O presente trabalho apresenta as políticas anti-indigenista no Brasil, deste modo, se analisa o caso da ADPF 709/DF para o reconhecimento do direito de existir. O método utilizado é o analítico tendo como base o estudo e a análise da ADPF 709/DF. Também se estuda o direito da saúde e o SUS nas questões indígenas dentro do período de pandemia da Covid-19. Conclui-se que as políticas brasileiras devem buscar o reconhecimento do direito de existir, trazendo o dignidade e autonomia a essas populações. A ADPF é a busca jurídico-legal para evitar o genocídio e o etnocídio do povo indígena no Brasil por conta da contaminação desenfreada da covid-19.

Keywords