Desenvolvimento e Meio Ambiente (Oct 2023)

Entre comer à vontade e a vontade de comer: o estado da arte sobre soberania e segurança alimentar e nutricional no Brasil

  • Hayanne Rodrigues Carniello Cavalcante,
  • Thiago Henrique Costa Silva,
  • Luciana Ramos Jordão,
  • Nara Rúbia Rodrigues do Nascimento Silva

DOI
https://doi.org/10.5380/dma.v62i0.84912
Journal volume & issue
Vol. 62, no. 0

Abstract

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O artigo objetiva identificar as principais discussões a respeito da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN) de modo amplo e em publicações jurídicas, contemplando a multidisciplinaridade da temática e possíveis lacunas de pesquisa. Realiza revisão bibliográfica sistemática de tipo estado da arte com recorte temporal de 5 anos (2016-2020), restringindo-se aos artigos encontrados na plataforma SciElo e às teses e dissertações de programas de Mestrado e Doutorado Capes. Com abordagem qualitativa e método dedutivo, faz análise crítica dos dados. Os resultados foram categorizados em três eixos: meio ambiente; direitos humanos e político-econômicos. Conclui que o uso de agrotóxicos, o discurso contra hegemônico e a análise de políticas públicas, principalmente as voltadas à agricultura familiar, são enfoques de maior incidência. Como lacunas, possuem especial destaque a escassez de pesquisas sobre sistemas alimentares e sementes, sobretudo no que tange ao arcabouço regulatório, e a segurança hídrica associada à produção de comida.

Keywords