A CURATELA DA PESSOA IDOSA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS

Abstract

Este artigo aborda o tema da curatela da pessoa idosa na perspectiva dos direitos humanos. Investigou-se o seguinte problema: a curatela da pessoa idosa está no arcabouço jurí­dico dos direitos humanos? Cogitando-se os pedidos da curatela da pessoa idosa sob a égide normativa dos direitos humanos. O objetivo geral é identificar, sob a trí­ade normativa, teórica e empí­rica os pedidos de curatela da pessoa idosa sob o referencial teórico dos direitos humanos. O objetivo especí­fico é analisar o instituto da curatela na perspectiva do Direito Internacional. Este trabalho é relevante no cenário social devido ao escopo teórico acerca da violação da autodeterminação da pessoa idosa e seus reflexos. Para a ciência, é relevante por abordar aspectos que envolvem o aumento da expectativa de vida das pessoas idosas e a detecção de possí­veis violações dos direitos humanos no Brasil, assim como a interferência direta na autonomia da pessoa idosa em gerir aspectos fundamentais da sua vida. Agrega í sociedade por trazer elementos dentro de um novo olhar acerca do envelhecimento ativo e saudável da pessoa idosa e seus impactos nas escolhas individuais

Keywords

• Direitos Humanos. Curatela. Pessoa Idosa. Autonomia.