ID188 A Experiência de Avaliação de Tecnologia em Saúde no Sistema de Saúde Suplementar Brasileiro

Abstract

Introdução A Constituição do Brasil garante assistência à saúde universal como um direito fundamental, e provedores privados oferecem assistência suplementar. Entre esses provedores privados está a Unimed, um sistema nacional de cooperativas de saúde sem fins lucrativos. A Unimed-BH, sediada em Belo Horizonte, é a maior operadora dentro do sistema Unimed. Desde o início dos anos 2000, a Unimed-BH estabeleceu um grupo de médicos dedicados a Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS), conhecido como GATS (Grupo de Avaliação de Tecnologia em Saúde). O GATS tem conduzido continuamente estudos de ATS para avaliar a viabilidade de novas tecnologias para cobertura dentro da cooperativa, expandindo gradualmente seu escopo para colaborar com órgãos nacionais como a Comissão Nacional de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Conitec) e a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Este estudo tem como objetivo compilar e relatar o impacto do trabalho do GATS desde sua fundação. Métodos Foi realizada uma revisão abrangente de todos os estudos realizados pelo GATS ao longo de sua existência. A busca foi realizada no banco de dados da Unimed-BH por documentos, notas técnicas, parecer técnico científico, protocolos clínicos, participações em consultas públicas, estudos direcionados, relatórios epidemiológicos, artigos, além outros materiais técnico científicos não usuais. Resultados O GATS produziu um número substancial de documentos, incluindo mais de mil notas técnicas, pareceres técnicos científicos e protocolos clínicos. O GATS também atuou na avaliação de inclusão de tecnologias para cobertura obrigatória pela ANS, produção de relatórios para a Conitec e REBRATS, conduziu revisão da Lista Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) de 2016 para o Ministério da Saúde, participou de consultas públicas da Conitec, relatórios epidemiológicos, artigos e outros materiais técnico científicos não enquadrados nas categorias anteriores. Discussão e conclusões Ao longo dos anos, o GATS desempenho papel fundamental na avaliação de tecnologias utilizadas dentro da cooperativa Unimed-BH. Essa experiência facilitou a colaboração com outros grupos nacionais e internacionais de ATS, posicionando o GATS como representantes formal no Fórum de ATS da América Latina e permitindo a troca de insights internacionais valiosos. O GATS participa ativamente de iniciativas internacionais de ATS, incluindo publicações na revista oficial International Journal of Technology Assessment in Health Care (IJTAHC), interação com universidades nacionais e internacionais, como McMaster (Canadá) e Oregon Health and Science University (OHSU) (EUA).