MODELO DE CORTE SUPREMA PARA PAÍSES DA AMÉRICA LATINA

Abstract

O presente artigo objetiva estabelecer as principais características das Cortes Supremas, a fim de constituir um modelo aplicável e praticável na cultura jurídica latino-americana. Busca-se, portanto, agrupar perspectivas que sejam comuns às Cortes Supremas no âmbito dessa cultura jurídico-política. Parte-se do pressuposto de que o delineamento de princípios comuns às Cortes Supremas pode permitir a prestação de uma tutela jurisdicional mais adequada à realidade jurídica latino-americana, bem como a estruturação de instituições mais duradouras e fortificadas dentro do sistema jurídico de cada país. Sem a pretensão generalizante, bem como resguardando as particularidades da cultura jurídica de cada país, se mostra importante o estabelecimento de linhas mestras sobre a constituição e a função das Cortes Supremas na Latino América. A metodologia utilizada refere-se à revisão da bibliografia produzida sobre a cultura latinoamericana e sobre o moderno papel atribuído às Cortes Supremas nessa realidade jurídicacultural. Ao final, pôde-se concluir que um modelo geral de Corte Suprema pode contribuir para o fortalecimento democrático e para a integração da região Latino América, outorgando a máxima proteção aos direitos humanos.

Keywords

• modelo de corte suprema
• América Latina
• cultura jurídica
• justo processo