Cidades e Mudanças Climáticas no Brasil: Planejamento de Medidas ou Estado de Risco?

Abstract

Esse trabalho sistematiza uma leitura da legislação federal sobre mudanças climáticas (MC) e sobre as políticas relacionadas ao meio urbano. Procura-se analisar o arcabouço legal e institucional de diversas políticas públicas diretamente relacionadas com as MC e com a qualidade do ambiente urbano, mas geridas por diferentes instituições. Busca-se verificar as possibilidades e os obstáculos à implementação das ações relacionadas às MC, e a relação e impactos na problemática urbana. Fez-se uma leitura da legislação federal recente relacionada, procurando- se indicadores de integração. As visões setoriais, inclusive no tratamento das MC, preponderam sobre ações integradas. Os espaços urbanizados, apesar de concentrarem a maior parte da população brasileira e serem considerados áreas de vulnerabilidade, não tem tratamento específico. Esse estudo está inserido na pesquisa “Adaptação às mudanças climáticas e justiça ambiental: potencialidades e conflitos no meio urbano,” mais ampla e em andamento.

Keywords

• cidades
• mudanças climáticas
• políticas públicas
• gestão urbana