Função social da família: responsabilização dos pais em decorrência do abandono afetivo

Abstract

O tema deste artigo é Função Social da Família: Responsabilização dos pais em decorrência do Abandono Afetivo. Investigou-se o seguinte problema: “É possível responsabilizar os pais por abandono afetivo?”. Cogitou-se a seguinte hipótese “É possível responsabilizar os pais por abandono afetivo”. O objetivo geral é “Averiguar se o Abandono Afetivo por ser responsabilizado”. Os objetivos específicos são: “listar institutos do direito de Família”; “discutir acerca da Função Social da Família”; “Possibilidade da responsabilização por abandono afetivo”. Este trabalho é importante para um operador do Direito devido a responsabilidade civil por abandono afetivo; para a ciência, é relevante por abordar e valorizar a legislação vigorante; agrega à sociedade pelo fato de preservar a dignidade da pessoa humana. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de seis meses.

Keywords

• Abandono Afetivo. Dano moral. Função Social da Família.