Revista Espaço Acadêmico (Nov 2014)
Desaceleração do crescimento, políticas públicas e corte de gastos sociais: arrocho para os trabalhadores e benefícios para o capital?
Abstract
Algumas variantes da economia política defendem a priorização das políticas públicas voltadas para o atendimento das necessidades básicas dos trabalhadores, desempregados e na miséria. O período em que transcorre o debate é muito expressivo, entre as “jornadas de junho” de 2013-2014, na conjuntura da desaceleração da economia. A crítica econômica defensora da valorização da vida dos trabalhadores encontra respaldo na constatação empírica de que é possível preservar e ampliar as políticas e programas sociais, contra os interesses no crescimento econômico que beneficia o capital e coage a sociedade a submeter-se a corte de gastos sociais, arrochos salariais, desemprego e miséria. Os benefícios ao capital – desonerações fiscais; não tributação do capital rentista e patrimonial; juros da dívida pública, etc. – são as sangrias que desviam as riquezas para ampliar o capital predador e impedem sua canalização para as políticas e programas sociais. Poderosas organizações e minorias sociais servem-se da queda do crescimento para ampliar suas fortunas. Na seleção das fontes deste estudo, as variantes do pensamento são constituídas, fundamentalmente, pela crítica da economia política à economia vulgar, de “monstros” (não homens), mundo das coisas, mercadorias, dinheiro. Entre as variantes mais radicais, está a defesa da ampliação dos gastos sociais, eliminação do superávit primário destinado a pagar juros e a destinação do déficit primário para fins sociais.