A pena de morte no debate criminológico do Rio de Janeiro dos anos 1930

Abstract

Este texto tem por objetivo analisar parte dos debates criminológicos acerca da pena de morte no Rio de Janeiro nos anos 1930, com especial atenção para o conteúdo e maneira como os saberes biomédicos e psicológicos foram mobilizados. O recorte se justifica pelo aumento do debate sobre o assunto na ambiência intelectual médico-jurídica do período, sobretudo entre 1934 e 1939. Centraremos nossa análise nos posicionamentos dos membros da Sociedade Brasileira de Criminologia (SBC), e no conteúdo do livro do advogado Jurandyr Amarante, A Pena de Morte (1938). Tal análise é feita com a inscrição e cotejamento de seus posicionamentos em meio a comunidade de debate da qual fazia parte. Procura-se, por um lado, perceber quais as ideias e noções biológicas e psicológicas mobilizadas na oposição e a favor da pena de morte, com ênfase no tema da (in) corrigibilidade dos criminosos e mostrar de que maneira o tema trazia à tona posicionamentos políticos gerais e específicos juristas e médicos.

Keywords

• pena de morte, era vargas, criminologia