ABCustos (Nov 2023)
PRÁTICAS DE GOVERNANÇA PÚBLICA: ADOÇÃO POR CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE EM SÃO PAULO
Abstract
Apesar de terem sido primeiramente desenvolvidos para empresas, os princípios e práticas de Governança Corporativa (GC) também podem trazer benefícios para organizações não empresariais visando contribuir para o seu sucesso e para sua longevidade (IBGC, 2018). É o caso, neste estudo, da governança como instrumento para alcance da eficácia na gestão pública. Trata-se da governança governamental (GG), no geral, e da Governança Pública (GP) em particular. Nesse contexto, o objetivo deste estudo é analisar a utilização da GP como instrumento para eficácia da gestão pública, aplicado particularmente aos consórcios públicos intermunicipais de saúde em São Paulo. Trata-se de um estudo qualitativo, cuja coleta de dados ocorreu por acesso a sítios dos respectivos consórcios. A seleção das variáveis de análise baseia-se em estudos precedentes, particularmente aquelas estabelecidas pelo Referencial Básico de Governança desenvolvido pelo Tribunal de Contas da União (TCU, 2014). Os resultados sinalizam que o conteúdo dos sítios dos CIS-SP evidencia distanciamento considerável entre o que é neles apresentado e os desenvolvimentos teóricos da literatura. Dentre a amostra de 23 CIS pesquisados, apenas dois deles se destacam por bom desempenho: CIENSP e CIGABC.
Keywords
