Fineduca (Mar 2021)
Os Recursos Direcionados às Crianças de 0 a 5 Anos de Idade no Contexto do Fundeb em João Pessoa/PB
Abstract
O artigo analisa o atendimento e os recursos direcionados para as crianças de 0 a 5 anos de idade no município de João Pessoa/PB, no contexto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), entre os anos de 2007 a 2016. A pesquisa empírica se deu a partir da produção e da análise de dados e informações em relatórios oficiais, disponíveis no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Educação (Siope) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no TC Educa e no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo conclui que tem ocorrido uma ampliação do atendimento e uma elevação representativa dos recursos para a educação infantil (EI). Contudo, esses recursos, além de insuficientes para assegurar a expansão pública da educação infantil e fazê-la com qualidade social, mostraram-se muito inferiores aos valores investidos no ensino fundamental (EF). Ou seja, a centralidade do investimento na educação municipal permanece no EF.
