Mobilizações Populares para o Direito à Cidade no Rio de Janeiro

Abstract

Este trabalho propõe uma investigação sobre a participação na formulação das políticas urbanas, a partir do atual contexto de participação popular na cidade do Rio de Janeiro, com foco no Congresso das Mulheres de Periferias e Favelas do Rio de Janeiro, realizado em maio de 2023. O Congresso apresenta rico material de reflexão sobre as relações entre mobilização popular, espaços participativos e disputas na formulação e implementação de políticas urbanas. Para realizar essa reflexão, apresentamos marcos históricos por meio da literatura acadêmica, considerando a ampliação da participação popular no Estado brasileiro pós-1985, a participação popular nos governos petistas em âmbito federal, por meio de Conselhos e Conferências Participativas, críticas a esse período e os retrocessos pós golpe de 2016. O Congresso das Mulheres não foi um evento isolado, apresentamos outras conferências participativas construídas pela base no Rio de Janeiro, registrando esse movimento de reivindicação participativa de espaços democráticos para a formulação de políticas urbanas. Na análise do Congresso das Mulheres de Periferias e Favelas, abordamos como as mulheres se auto-organizaram, as características do encontro, resultados e perspectivas. Por fim, apontamos limitações, contradições e grandes desafios que se apresentam a partir das práticas, para o enfrentamento das desigualdades urbanas no Rio de Janeiro.

Keywords

• Lutas Urbanas
• Políticas Públicas Urbanas
• Planejamento Participativo