A Democracia Constitucional em questão – política, direito e história no tempo presente

Abstract

Este artigo discute os efeitos da situação crítica da política brasileira na última década sobre a produção acadêmica de ciência política e direito constitucional a respeito da democracia constitucional, do ponto de vista da desestabilização das suas relações com o tempo. Seu objetivo é explorar as implicações dessa mudança para as relações das pesquisas nesse campo com a história do presente. Ele explora alguns dos trabalhos relevantes em ciência política e direito constitucional que realizam análises abrangentes sobre o conceito de Constituição, as instituições políticas e a política governamental em âmbito nacional, bem como publicações acadêmicas e de intervenção no debate público sobre o processo político da última década. A escolha dos trabalhos baseou-se no acompanhamento da produção acadêmica nessas áreas e no levantamento e seleção em bases bibliográficas digitais. Concretamente, os resultados do artigo informam a análise de materiais produzidos por pesquisa em andamento a respeito do trabalho de pesquisadores sobre a democracia constitucional brasileira na última década. O artigo também se propõe a contribuir teórica e analiticamente para o campo de estudos políticos sobre o direito.

Keywords

• constituição democrática
• política brasileira
• pensamento constitucional
• História do Presente