Quando se imagina que antílopes possam devorar leões: oito ligeiras notas acerca de uma tese passageira

Abstract

O artigo encontra justificativa na imerecida importância atribuída, atualmente, a teses, enunciados e figuras similares no direito brasileiro. Em tal contexto ao ser conduzido, metodologicamente, pelo pensamento crítico deixando-se levar pelas correntes pós-positivistas de compreensão do Direito busca apontar desacertos sistêmicos, dogmáticos e hermenêuticos fundidos a tese editada pelo Superior Tribunal de Justiça acerca de relevante tema na seara jusconsumerista.

Keywords

• consumidor
• dano extrapatrimonial
• fragmentação do direito
• hermenêutica