Eqüidade e reformas na saúde nos anos 90 Equity and health reforms in the 1990s

Abstract

O presente artigo analisa na primeira seção questões atuais colocadas para a agenda de estudos e debates sobre a Reforma Sanitária Brasileira da perspectiva da inclusão e da exclusão sociais. E numa segunda seção, à luz daquelas questões inicialmente discutidas, analisa uma experiência de parceria entre o setor público estatal (o Hospital das Clínicas ­ HC, Faculdade de Medicina, Universidade de São Paulo) e o Sistema Supletivo de Assistência Médica (SSAM). A tese apresentada é a do esgotamento do ideário original da Reforma Sanitária Brasileira, após a conquista do movimento consagrado na Constituição de 1988, e frente à nova realidade do país, com a conseqüente necessidade de se resgatar a ênfase na dimensão política nos estudos sobre saúde, colocando em destaque a questão da construção de identidades dos sujeitos sociais. A partir dela é analisada a experiência daquela parceria, mostrando como a existência da "dupla fila" ­ a dos usuários SUS e a dos usuários do SSAM ­ não implica discriminações no acesso à tecnologia, mas reproduz no interior do HC as discriminações já existentes na sociedade.The first section of this article analyzes current issues on the agenda for research and debate in Brazilian Health Reform, from the perspective of social inclusion and exclusion. In light of the issues discussed initially, the second section analyzes the experience involving partnership between the public sector (the University Hospital at the School of Medicine, University of São Paulo) and the Supplementary Health Care System (SSAM). The authors' hypothesis focuses on the depletion of the original set of ideals underlying the Brazilian Health Reform movement after the gains it obtained in the 1988 Constitution and in the face of the country's new reality, with the resulting need to recuperate the emphasis on the political dimension in health studies, highlighting the issue of constructing the identities of social stakeholders. Based on this initial approach, the authors proceed to analyze this partnership, demonstrating the existence of a "double waiting line" ­ users of the Unified National Health System, or SUS, and those of the SSAM ­ which does not imply discrimination per se in access to technology, but reproduces within the University Hospital the forms of discrimination that already exist in Brazilian society.

Keywords

• Reforma do Estado
• Reforma Sanitária
• Serviços de Saúde
• Discriminação Social
• State Reform
• Health Care Reform
• Health Services
• Social Discrimination