A RES PUBLICA NA REALEZA ROMANA: DIREITO, FAMÍLIA E ORGANIZAÇÃO POLÍTICA CIDADÃ - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2024v84p313

Abstract

O artigo verificou a organização jurídica e política da cidade romana antiga, sendo que se concentrou no período histórico conhecido como Realeza. O objetivo geral foi compreender a criação da civitas e de suas instituições jurídicas e políticas, a fim de responder ao seguinte questionamento: houve elementos jurídicos-políticos republicanos, durante o período da Realeza? Utilizando fontes primárias e autores especializados no tema, o desenvolvimento ocorreu em três seções. Na primeira, explicou-se o que foi a civitas, na segunda seção verificou-se Roma no período de predomínio latino-sabino. Ao final, na terceira seção, analisou-se a dominação etrusca. Por meio de um método de abordagem dedutivo, um método de procedimento monográfico e técnica de pesquisa bibliográfica documental. Os resultados apontam para a existência de elementos republicanos desde a fundação urbe, durante o período dos primeiros reis romanos. Conclui-se, em linhas gerais, que o período republicano foi um aperfeiçoamento de um sistema monárquico eletivo e vitalício, mas não hereditário. PALAVRAS-CHAVE: Cidadania. Direito público romano. Instituições. Paradigma jurídico. Republicanismo.