Scientia Iuris (Jun 2015)
Da livre iniciativa e da confiança na relação empresa e consumidor
Abstract
A presente reflexão tem por objetivo fazer uma análise da livre iniciativa em relação ao consumidor. Para tanto, a partir da sociedade feudal, busca-se apontar a relação do homem com o comércio assinalando sob qual contexto surgiram os valores livre-iniciativa e defesa do consumidor. Assinala, ainda, como se deu a positivação de tais institutos no ordenamento jurídico brasileiro para, ao final, fazer uma breve análise acerca da ética empresarial que elencou o valor confiança entre empresa e sociedade ao patamar de capital intangível das empresas.
Keywords