Aproximações do Movimento Indígena e os conflitos socioambientais: processos de resistência e violência a partir do olhar indígena

Abstract

Esta pesquisa documental busca identificar e analisar – a partir do olhar indígena – os processos de resistência, organização do Movimento Indígena e violência no contexto dos conflitos socioambientais indígenas, entre 2005 e 2012, vivenciados pelos povos Atikum, Kariri-Xocó, Potiguara, Pataxó Hã-Hã-Hãe e Truká, situados na região Nordeste do Brasil. Foram analisados 90 documentos aos quais aplicouse a matriz de análise de Hoefel et al. (2011). Nota-se que as cinco etnias enfrentam conflitos socioambientais semelhantes. Os assassinatos, atentados e perseguições às lideranças indígenas representam 43% do total de formas de violência identificadas, seguida pela apropriação de terras indígenas, que alcança 36%. A luta pelo território e a luta contra a violência – especialmente os homicídios e atentados – são as duas principais bandeiras de luta identificadas. Com relação às estratégias, o estudo indica que o acionamento do poder público (Executivo, Legislativo e Judiciário), as ocupações e denúncias na mídia caracterizam-se como as estratégias centrais adotadas nos processos de luta dos povos indígenas. Observa-se que a maioria dos conflitos são travados entre os povos indígenas e os grandes proprietários de terras, sinalizando, em verdade, uma disputa entre modelos de desenvolvimento e de sociedades absolutamente distintas. Nesse sentido, ressalta-se que a priorização da produção de commodities e de grandes obras de infraestrutura tem conduzido o Brasil a um processo paradoxal que, por um lado, favorece o crescimento do PIB e, por outro, aprofunda os conflitos socioambientais indígenas, acirra a violência e induz à redução de direitos constitucionais historicamente conquistados por estes povos.