A DESIGUALDADE NO ACESSO A TERRA SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE RONALD DWORKIN

Abstract

Analisa o histórico do acesso à terra no Brasil, seus reflexos no direito a igualdade e de que forma a teoria de Dworkin pode ser usada para diminuir a desigualdade. Justifica-se a pesquisa pela importância do entendimento de possíveis soluções acerca da diminuição da desigualdade fundiária no Brasil. Utiliza o método interpretativo histórico, e as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Analisa a teoria de Dworkin acerca o princípio da igualdade e do direito como integridade. Conclui que a mudança na interpretação do direito de propriedade no Direito pode ser uma solução para diminuir as desigualdades no acesso à terra.

Keywords

• Fundiário. Igualdade. Dworkin. Concentração fundiária