VINTE ANOS DA LEI ROBIN HOOD: UM BALANÇO DA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL EM MINAS GERAIS (Dossiê: Gestão, Educação e Patrimônio Cultural)

Abstract

Resumo: O presente texto busca discutir o impacto causado na preservação do patrimônio cultural mineiro pela lei Robin Hood ou Lei do ICMS que, em 2015, completa vinte anos de vigência. Ele partiu das reflexões apresentadas no XIX Simpósio Regional da ANPUH, realizado em Juiz de Fora em 2014, cujo tema foi Profissão historiador: formação e mercado de trabalho, e mostrou-se digno de maior divulgação e publicaçao pela atualidade e relevância do tema. O objetivo é conjecturar sobre as mudanças trazidas pela lei na preservação do patrimônio de Minas Gerais tanto no órgão fiscalizador da preservação no estado quanto nos municípios que aderiram à lei e, ainda, na atuação profissional dos que se dedicam à área. Palavras-chave: Patrimônio cultural, ICMS cultural, Lei Robin Hood, Minas Gerais, IEPHA/MG Abstract: This text intends to discuss the impact caused in the Cultural Heritage of Minas Gerais (Brazil) by the Robin Wood Law, or Low of the ICMS, that completes 20 years of existence in 2015. The idea received an explanation in the XIX Regional Simposion of ANPUH that took place in Juiz de Fora (Minas Gerais, Brazil) in 2014. The theme of the simposium was The profession of historian: superior education and work marketing and it showed the actuality and the relevance of deeper discusstions about the subject. The purpose of the article is to reflect about the changes brought by the law in the cultural heritage preservation in Minas Gerais, in the organ that inspects the aplication of the law, in the cities that gain the ressourcers of the law and in the actuation of the professionals of the area.Keywords: Cultural Heritage, ICMS Law, Robin Hood Law, Minas Gerais (Brazil), IEPHARecebido em: 20/05/2015 – Aceito em 23/06/2015

Keywords

• Patrimônio cultural, ICMS cultural, Lei Robin Hood, Minas Gerais, IEPHA/MG