ID114 Análise descritiva das demandas oncológicas de tecnologias em saúde submetidas à Conitec ao longo de 10 anos

Abstract

Introdução Métodos As decisões para incorporação de novas tecnologias são complexas e baseadas em diversos fatores. No Brasil, podem ser oriundas de demandas internas ou externas à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC), Ministério da Saúde. Órgão que considera para suas decisões as evidências científicas, necessidade de saúde da população e prioridades da política de saúde, a avaliação de aspectos clínicos, econômicos e humanísticos, modelo ECHO, o qual considera os custos, a efetividade e segurança, e qualidade de vida. Uma das principais áreas da saúde em demanda de incorporação de novas tecnologias é a oncologia. Ressalta-se que o câncer é considerado um dos principais problemas de saúde pública no mundo e uma das maiores causas de morte, sendo estimados 704 mil casos novos de câncer entre 2023 e 2025 no Brasil. Assim, o objetivo do presente trabalho é descrever as características das solicitações de incorporação de novas tecnologias aplicadas ao tratamento oncológico submetidas à CONITEC. Métodos Trata-se de um estudo descritivo baseado em todos os relatórios oficiais sobre demandas de tecnologias em saúde produzidos pela CONITEC até 2022. A análise compreende o período de 2012 a 2022. Foi realizada uma análise descritiva geral dos relatórios e uma análise específica dos relatórios relacionados à área da oncologia, nos quais os dados extraídos foram tabulados em três principais domínios: perfil epidemiológico da doença; evidências clínicas e; avaliação econômica. Resultados Foram incluídos 778 relatórios, dos quais 266 eram referentes às doenças raras, e desses,86 estiveram relacionados à área da Oncologia. Dos 86 relatórios, 73,3% eram solicitações de incorporação de medicamentos, em 51% o tipo de demanda foi externa, sendo 48% dos demandantes entidades públicas e em 58% deles o parecer final da CONITEC foi de recomendação de incorporação da tecnologia. Adicionalmente, 62 (72,1%) foram referentes aos cânceres raros, dentre eles, mais de 50% receberam parecer final da CONITEC para recomendação da tecnologia. Dos relatórios avaliados, 100% ficaram em razão positiva comparada ao PIB per capita. Discussão e conclusões A área oncológica foi a de maior representatividade dentre as demandas da CONITEC avaliadas, sendo que os canceres raros representam uma grande parcela, obtendo em sua maioria a decisão de incorporação da tecnologia .