Tutela jurídica aos Refugiados e suas Contribuições no Resgate da Dignidade Humana

Abstract

O presente artigo objetiva demonstrar que a tutela jurídica de proteção aos direitos fundamentais dos refugiados contribui para que estes resgatem sua dignidade como seres humanos. Para isso, será apresentado um panorama da situação atual dos refugiados no Brasil e no mundo. Verificar-se-á a evolução da tutela jurídica dispensada a esses indivíduos após a Segunda Guerra Mundial, no intuito de garantir seus direitos fundamentais. Apresentar-se-á, ainda, o princípio da dignidade da pessoa humana e sua importância para a recuperação dos direitos fundamentais dos indivíduos subjugados às condições indignas de permanência em seus países de origem, fazendo com que se tornasses refugiados. Quanto aos procedimentos metodológicos utilizados para a coleta de dados, o presente estudo se propõe a realizar uma pesquisa bibliográfica e documental, mediante fatos e dados objetivos. Em relação à abordagem metodológica, a presente pesquisa utilizou-se de maneira qualitativa, uma vez que foram observadas estatísticas e fenômenos sociais ocorridos dentro da área do Direito Internacional Humanitário. Por fim, os autores concluíram pela existência da relação entre a tutela jurídica dispensada aos refugiados e o princípio da dignidade da pessoa humana

Keywords

• refugiados
• tutela jurídica
• dignidade humana