As políticas públicas educacionais para as pessoas em situação de privação de liberdade no estado do Amapá

Abstract

Este artigo apresenta um conjunto de normativas que balizam a oferta da educação às pessoas em situação de privação de liberdade no Estado do Amapá. O objetivo deste trabalho é contribuir com o debate da Educação de Jovens e Adultos (EJA), enfocando o perfil do público alvo dessa modalidade de ensino e as políticas públicas educacionais para as pessoas que estão no cumprimento da pena de reclusão. O resultado da pesquisa possibilita uma reflexão das políticas educacionais voltadas para o ambiente penitenciário do Amapá, e evidencia que historicamente a EJA é marginalizada e que essa característica se reflete na prisão de forma intensificada.

Keywords

• políticas públicas
• eja
• pessoa em situação de privação de liberdade