Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia (Feb 2012)
O dano moral coletivo no Direito do Trabalho
Abstract
O presente estudo acerca do dano moral coletivo aplicado ao Direito do Trabalho tem por escopo, primeiramente, buscar as características do dano moral coletivo, diferenciando-o do dano moral individual. Por derradeiro, será o tema delimitado ao âmbito do Direito Laboral, com a análise de jurisprudências e da importância da atuação do Ministério Público do Trabalho. Com isso, pretende-se demonstrar a relevância do tema ora em estudo, buscando uma visão mais moderna e atual do Direito, principalmente no tocante aos direitos metaindividuais.