O PAPEL DO PROJETO PEDAGÓGICO ESCOLAR NA POLÍTICA EDUCACIONAL: ENTRE O LEGAL E O INSTITUÍVEL

Abstract

Este artigo tem como objetivo analisar a forma como a legislação aborda o tema projeto pedagógico evidenciando sua relação com o projeto de educação assumido pelas políticas educacionais desde a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394/96. Os textos legais escolhidos para análise foram, na esfera nacional, a própria LDB e o Plano Nacional de Educação 2014-2024 e, na esfera estadual, o Plano Estadual de Educação do estado da Bahia (2016-2026). O trabalho aponta como o projeto pedagógico escolar, como um instrumento político, pode, por contradição, colaborar para que a escola reflita sobre suas concepções, utopias e projetos, refletindo o dinamismo da instituição que lhe concebe, se tornando o seu retrato, o seu documento de identidade na medida em que expressa a sua visão de educação, de homem e de sociedade.