Hospitais de cidades pequenas: inserção e pactuação no Sistema Único de Saúde (SUS)

Abstract

Importância do problema: É indiscutível a importância do hospital na organização no Sistema Único de Saúde (SUS). Os hospitais com 50 leitos ou menos, também chamados de hospitais de pequeno porte (HPP) são essenciais para a construção das redes de atenção à saúde (RAS) considerando sua capilaridade no sistema. Objetivo: Descrever a caracterização dos hospitais de pequeno porte e sua adequação à política vigente. Método: Trata-se de um estudo transversal, descritivo, realizado a partir de dados secundários obtidos de bases de dados nacionais: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES-MS), Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS) e o sistema de registro de dados hospitalares da Regional de Saúde. O estudo foi realizado em uma região de saúde localizada no norte do Paraná, Brasil. Resultados: Neste estudo, 100% dos hospitais em cidades pequenas da 17ª Regional de Saúde do Paraná são de pequeno porte. A oferta de leitos atende à estabelecida pela portaria do Ministério da Saúde n° 1.101/2002. Observou-se a extrema ociosidade da capacidade instalada, centros cirúrgicos inativos e baixíssima ocupação dos leitos hospitalares. Conclusão: Conclui-se que a forma de pactuação/contratualização isolada de cada hospital não surtiu os efeitos desejados pela Política Nacional de HPP (PNHPP). Sugere-se que uma nova vinculação ocorra de forma regionalizada e que se criem um sistema unificado de gestão.

Keywords

• Administração Pública
• Administração Hospitalar
• Tamanho das Instituições de Saúde
• Cidades Pequenas