Planejamento estratégico das cidades, plano de ordenação urbana e participação: o caso de Sevilla (Espanha)

Abstract

Este artigo analisa três aspectos do planejamento urbano na cidade de Sevilla (Espanha): o Plan General de Ordenación Urbana, o processo participativo que lhe deu origem e a incorporação do planejamento estratégico. O pgou é um instrumento próprio do planejamento urbano limi­tado à ordenação territorial dos usos e ocupações do solo, enquanto o planejamento estratégico adota tecnicalidade originária de paradigmas gerenciais da empresa privada, assume o concei­to de governança e postula articular múltiplas dimensões do desenvolvimento, notadamente econômica, social, ambiental e urbana. As normativas institucionais não estabelecem ordem hierárquica entre essas diferentes modalidades de planejamento, contudo, as ações e impactos do planejamento estratégico impõem a subordinação dos instrumentos de ordenação urbana. Os espaços participativos durante a elaboração do pgou foram implantados pelo governo local, mas essa constatação não é suficiente para inferir que tiveram status efetivamente decisório.

Keywords

• Sevilla
• Plan General de Ordenación Urbana
• planejamento estratégico
• participação.