A participação cidadã nos processos de inventariação do Património Cultural Imaterial: casos de Brasil e de Portugal

Abstract

O campo do patrimônio cultural, apesar do seu histórico relacionado ao contexto colonial e à estruturação associada ao poder socioeconômico, tem vindo ocupar um lugar de centralidade crescente na construção de equilíbrios sociais e de formas de sustentabilidade que valorizam o conhecimento da experiência. Nessa dinâmica, a aprovação da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial (2003) desempenhou um papel importante no reconhecimento dos saberes locais, dos/as seus/suas protagonistas e da sua participação nos processos de inventariação do patrimônio imaterial em prol de uma gestão mais democrática e mais humana do patrimônio. Neste artigo analisamos a dimensão participativa de dois processos de patrimonialização focando a atenção nas dinâmicas utilizadas ao longo dos processos de inventário participativo. Trata-se das Matrizes do Samba, no Rio de Janeiro (Brasil), e do Kola San Jon, na Amadora (Portugal). Com esse objetivo, analisamos as respectivas políticas públicas, o modo como cada um desses processos aconteceu no Brasil e em Portugal e estruturamos, com base em trabalhos de autores/as de referência na teoria da participação, uma ferramenta de análise que permite identificar a natureza participativa e avaliar a qualidade da ação coletiva em cada uma das fases do inventário. Finalmente, apresentamos um conjunto de recomendações que nos aproximam do princípio e das práticas da investigação socialmente responsável, e com o que pretendemos contribuir para a construção de processos mais participativos e mais democráticos no âmbito da gestão da dimensão imaterial das nossas culturas.

Keywords

• políticas públicas
• patrimônio cultural imaterial
• inventário participativo
• participação cidadã